Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015
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Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2)
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Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE
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No Brasil, quem planta educação colhe tributos
Em um país onde o acesso à educação de qualidade permanece como um privilégio de poucos, seria razoável supor que qualquer iniciativa privada voltada ao fomento educacional receberia aplausos e…
Por que não existe empresa aérea low-cost no Brasil?
O mercado de transporte aéreo é altamente regulado em todo o mundo. Mas é importante diferenciar os tipos de regulação – de segurança e econômica. Neste artigo abordaremos apenas assuntos…
Advogando sem fronteiras
Durante a faculdade de Direito, aprendemos sobre como as leis e interpretações jurídicas de determinados fatos acompanham (ou ao menos tentam acompanhar) o contexto histórico no qual eles ocorrem. Todavia,…
Revisão do Código Civil: modernização ou insegurança jurídica?
Em setembro de 2023, a instalação da Comissão de Juristas para revisar o Código Civil marcou o início de um esforço ambicioso: atualizar uma das legislações mais fundamentais do país.…
Crédito consignado e efeitos da litigância abusiva
O crédito consignado tem se consolidado como uma das modalidades de financiamento mais vantajosas para o consumidor brasileiro, especialmente pelas taxas de juros reduzidas e pela segurança proporcionada pelo desconto…
Anvisa abre consulta sobre novas regras para produtos de cannabis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (26/3), a realização de consulta pública sobre a atualização de regras para fabricação e comercialização de produtos à base de…