Supremo mantém taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios
O Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 2, decidiu pela constitucionalidade das taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento para fundo do Corpo de…
LegalOps: Antes dominada por advogados, área tem se tornado multidisciplinar no Brasil
Composta predominantemente por profissionais formados em Direito, a área de LegalOps no Brasil tem se tornado cada vez mais interdisciplinar e conquistado profissionais de diferentes formações acadêmicas, como Administração, Ciência…
Evento reúne C-levels do Direito em São Paulo
O evento C Law Experience, voltado para diretores e executivos jurídicos, será realizado em São Paulo nos dias 9 e 10 de junho, com painéis sobre reforma tributária, gestão e…
Demissões em massa anteriores a 2022 não exigem participação sindical, diz TST
Pelo menos cinco turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm decidido que demissões em massa realizadas antes de 14 de junho de 2022 não podem ser consideradas nulas apenas…
Saúde ocupacional: uma realidade próxima ao colapso
O Ministério da Previdência Social aponta que o país vive uma crise de saúde mental, revelando que os afastamentos do trabalho por motivo de saúde ocupacional representam um aumento de…
Reforma tributária e sua inadiável lição de casa
A forma como as empresas organizaram suas operações no Brasil nas últimas décadas foi fortemente influenciada pelo cenário tributário relacionado aos chamados tributos sobre consumo, notadamente, ao ICMS. Não raro,…
BC vê queda expressiva no crescimento econômico na véspera da eleição
O Banco Central (BC) não só fez uma revisão para baixo no Produto Interno Produto (PIB) previsto para 2025, de 2,1% para 1,9% de crescimento, mas evidenciou que trabalha com…
O STF manda… e assume as consequências – Podcast Paredes São de Vidro em vídeo
Agora disponível em vídeo, o terceiro episódio da terceira temporada do Paredes São de Vidro traz um panorama sobre o que acontecia no Supremo na década de 90. As perguntas…
Novo terminal do Porto de Santos aguarda leilão há uma década
O maior porto do Brasil, o de Santos (SP), deverá esgotar sua atual capacidade para receber cargas até 2028. Essa realidade iminente foi um dos motivos para retomar uma ideia…
Divergências sobre diversidade: retrocessos à inclusão e à inovação
A recente iniciativa da presidente interina da Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego dos EUA (EEOC),[1] Andrea Lucas, ao enviar cartas a 20 escritórios de advocacia solicitando informações sobre…