Série mostra o caminho do processo nas unidades da Secretaria Judicial da Presidência do STJ
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Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal
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Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial
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Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior
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Entre a justiça e o abuso: o papel do Legislativo no combate à litigância predatória
O crescimento da judicialização tem pautado debates cada vez mais recorrentes no cenário nacional. O que antes era um problema concentrado em empresas de setores específicos, hoje atinge indistintamente todas…
No país da recuperação judicial, tributação do haircut ainda é um problema
O Brasil é o país da recuperação judicial. Segundo dados do Indicador de Falência e Recuperação Judicial da Serasa Experian, somente em 2024, foram ajuizados 2.273 novos processos, um aumento de…
IA no Direito: três conceitos essenciais para juristas
Nos últimos anos, o uso de inteligência artificial tem crescido de forma exponencial, e o direito também tem sido impactado por esse processo, como se pode notar pelas diversas iniciativas…
Condenação em honorários na execução fiscal: quando a Fazenda deve pagar?
No julgamento do REsp 2.046.269/PR, sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1229), o Superior Tribunal de Justiça analisou a possibilidade de condenação da Fazenda Pública ao pagamento de honorários…
STJ decide que Fazenda pode arbitrar base de cálculo do ITCMD
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Fazenda pode arbitrar a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) na sucessão de quotas de capital social de…
Tragédia das Marianas: reflexões sobre ESG, sustentabilidade e impactos de gênero
O rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais no ano de 2015, foi um desastre ambiental sem precedentes no Brasil. Milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração devastaram…