Importações

Em 19 de dezembro de 2025, o Congresso aprovou o Orçamento de 2026 (PLN 15/2025), com despesas totais de R$ 6,5 trilhões e previsão de cerca de R$ 61 bilhões…

Enquanto avalia os efeitos que o ataque dos EUA à Venezuela terá sobre a integração regional, num momento em que a direita volta a ganhar simpatia na vizinhança, o Brasil…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (6/1) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela suspensão, já em liminar, de trechos da alteração da Lei da Ficha Limpa…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (5/1), o início dos estudos clínicos de fase 1 para o uso da Polilaminina. Nesta etapa, será avaliada a segurança…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (7/1) a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro ao hospital para realização de exames médicos. O deslocamento deve…

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares…

No direito tributário o ano de 2026 começa digerindo as inúmeras mudanças realizadas no final de 2025. Além da regulamentação da reforma tributária do consumo e da implementação da reforma…

O início de 2026 trouxe um retorno abrupto de um elemento que muitos imaginavam superado: a política de poder clássica. A captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, sob a…