A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages e o comissário de polícia Marco Antonio de…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) mantém as negociações da delação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mesmo após a Polícia Federal ter rejeitado os termos propostos pela defesa do dono do…
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Em um mundo com cada vez mais eventos climáticos extremos como secas prolongadas, ondas de calor, enchentes e incêndios florestais de grandes proporções, a crise climática e a perda de…
No último dia 12 de maio, sentença da 3ª Vara de Paraupebas (PA) identificou a prática de prompt injection, consistente na “existência de texto inserido com fonte na cor branca…
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Os contribuintes ganharam mais uma chance de discutir a necessidade de recolhimento de contribuição previdenciária especial mesmo quando os trabalhadores expostos a ruído recebem equipamentos de proteção individual (EPIs). Apesar…
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ
A Terceira Turma afastou a responsabilização da intermediadora ao verificar que a fraude ocorreu quando o investidor transferiu os valores para um ambiente externo, fora da esfera de atuação da…
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública