No direito, não raro, debates são capturados por ruídos de ordem política e de interesses econômicos, desviados do que realmente importa. É o que se observa nas críticas ao Leilão…
Após quase 30 anos da promulgação da Lei 9.637/1998, que inaugurou um novo momento nas parcerias entre Estado e sociedade civil, o Brasil retoma a discussão sobre o regime jurídico…
A ADPF 1183 colocou no centro do debate constitucional a validade da SecexConsenso, estrutura criada no TCU para viabilizar soluções consensuais em matérias submetidas à sua atuação. A ação, proposta…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alterou as regras para o pagamento de passagens e diárias a conselheiros, membros auxiliares, servidores e colaboradores do órgão. A medida restringe o…
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou, em reunião extraordinária realizada na última segunda-feira, (18/5), as portarias que regulamentam o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), anunciada em outubro de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Ministério da Justiça e ao Itamaraty que adotem as providências necessárias para a “efetiva” extradição da ex-deputada Carla…
Levantamento do Ministério da Saúde enviado ao JOTA mostra que, entre dezembro de 2025 e março deste ano, foram abertos 113 processos seletivos para participação de Organizações da Sociedade Civil…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia contra o desembargador Guilherme Diefenthaeler, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por assédio e importunação sexual sistemáticos…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, afirmou nesta quarta-feira (20/5) que o desafio da Justiça Eleitoral é assegurar que a inovação esteja a serviço da liberdade…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz notificou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tomar as “providências cabíveis” no caso de um advogado que…