Reserva de capacidade: o tempo da Justiça e o tempo da regulação
Há temas em que a aparente complexidade técnica esconde uma simplicidade lógica que se impõe a quem se disponha a observá-la com calma. O Leilão de Reserva de Capacidade na…
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Chamar o TCU de “quarto poder” legitima uma expansão contínua de suas competências? Não necessariamente. Se o TCU é um quarto poder, isso não significa que deva controlar mais. Significa…
Nas eleições gerais de 2026, os eleitores de Santa Catarina precisarão eleger dois candidatos ao Senado Federal. Até o momento, seis nomes se colocam como pré-candidatos a senador pelo estado…
A inteligência artificial já chegou ao Poder Judiciário na mesma velocidade em que alcançou os escritórios de advocacia, as serventias extrajudiciais e o cotidiano da população em geral. A questão…
A apresentação do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 foi adiada para a próxima segunda-feira (25/5). A leitura estava prevista para…
O fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho refletem uma reivindicação histórica dos trabalhadores, intensificada pelo aumento da exaustão física e mental provocado pelas atuais…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (20/5) ação contra a Lei 6.200/2018 do Distrito Federal que criou o Selo Multinível Legal para premiar empresas que comprovem…
As imagens da missão Artemis II revelam a atmosfera da Terra como uma película fina e frágil — o “pálido ponto azul” descrito por Carl Sagan. A maior ameaça a…
Os movimentos das pré-campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) dão sinais de que o uso da Justiça será uma das estratégias nas eleições de 2026. Somente esta semana…
A SAF Botafogo entrou, em abril, com um pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro, alegando possuir um passivo superior a R$ 2,6 bilhões. Foi a segunda…