A pressa na tramitação do PL 4675/2025, que trata da regulação de mercados digitais no Brasil, pressupõe uma lacuna regulatória a ser preenchida. A atuação recente do Cade, contudo, sugere…
Com o ministro Caputo Bastos e o tetracampeão Mauro Silva, TRT-15 sedia abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista na segunda-feira marianaaassuncao Qua, 20/05/2026 - 17:10 Com o ministro…
Com as assinaturas dos decretos que regulamentam aspectos do Marco Civil da Internet (MCI) oficializadas nesta quarta (20/5), pairam questionamentos sobre quais são as reais condições de a Agência Nacional…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou nesta quarta-feira (20/5), por maioria de votos, uma lei do Distrito Federal criada para premiar empresas que atuem com venda direta com rede multinível…
O presidente do Superior Tribuna de Justiça (STJ), Herman Benjamin, determinou a instauração de inquérito policial e procedimento administrativo para apurar o uso de prompt injection em petições enviadas por…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai debater com a sociedade, em audiência pública com data a ser definida, a revisão da Resolução Normativa (RN) nº 438/2018, que trata…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 29 de maio os recursos (embargos de declaração) apresentados contra a decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas digitais no…
Assessores dos 15 novos desembargadores tomam posse no novo cargo anagatto Qua, 20/05/2026 - 15:18 Assessores dos 15 novos desembargadores tomam posse no novo cargo Conteúdo da Notícia 58 servidores…
Nove políticos se colocam como possíveis candidatos a senador pelo estado do Espírito Santo (ES). Dois terços das cadeiras do Senado Federal serão renovadas nas eleições gerais de 2026. Com…
Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas