A Justiça Federal do Paraná reconheceu que fotografias e registros em redes sociais contribuem para comprovar uma união estável em período anterior ao casamento. As publicações, consideradas em conjunto com…
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Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida
Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes
Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto
Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido
Uma liminar do juiz Alex Schramm de Rocha, da 7ª Vara Federal de Salvador, permitiu a inclusão de um crédito em edital de transação tributária sem que o contribuinte tenha…
Em uma democracia, o problema nem sempre está na falta de lugar de fala. Ele se torna mais grave quando esse lugar não se converte em escuta. É aí que…
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) consolidou-se, nas últimas décadas, como um dos principais instrumentos de aprimoramento da qualidade regulatória nos países membros da OCDE. No Brasil, sua obrigatoriedade foi…
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria operacional e analisou as fragilidades do desempenho institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O relatório da auditoria foi…