A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, nesta terça-feira (7/1), portaria que dispensa a Fazenda Pública do pagamento de honorários de sucumbência em cumprimentos de sentença que resultem em Requisição de…
Prestes a completar três anos dos atos de 8 de janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou ao JOTA que o ocorrido foi um “ataque frontal…
Em 19 de dezembro de 2025, o Congresso aprovou o Orçamento de 2026 (PLN 15/2025), com despesas totais de R$ 6,5 trilhões e previsão de cerca de R$ 61 bilhões…
Enquanto avalia os efeitos que o ataque dos EUA à Venezuela terá sobre a integração regional, num momento em que a direita volta a ganhar simpatia na vizinhança, o Brasil…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (6/1) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela suspensão, já em liminar, de trechos da alteração da Lei da Ficha Limpa…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (5/1), o início dos estudos clínicos de fase 1 para o uso da Polilaminina. Nesta etapa, será avaliada a segurança…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (7/1) a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro ao hospital para realização de exames médicos. O deslocamento deve…
Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial
Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba
Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares…