Importações

Na coluna passada, eu procurei demonstrar os diversos óbices – relacionados aos agentes econômicos, aos mercados e aos próprios contratos, diante de suas diferentes estruturas e funções – que impedem…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram documento que amplia as chances de acesso de Pessoas com Deficiência (PCDs) em futuros…

O prazo para tirar o primeiro título, regularizar ou transferir o documento para votar nas eleições de 2026 termina em 6 de maio. Após a data, o Tribunal Superior Eleitoral…

O diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Antônio Britto, defendeu a discussão de planos de saúde de menor cobertura como uma das estratégias para ampliar o setor de…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Senadores da base aliada vão pressionar Davi…

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem casos trabalhistas pautados para sessões presenciais do plenário nos meses de abril e maio. A relação dos processos foi divulgada nesta terça-feira (31/3). Um…

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) frustraram tributaristas ao manter a possibilidade de que créditos discutidos na esfera administrativa entrem no “cálculo” a ser considerado para…

A reforma tributária brasileira representa um divisor de águas para diversos setores da economia, mas seus efeitos sobre o mercado de apostas esportivas e jogos online merecem atenção especial. A…

No final de 2025, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) adotaram uma importante iniciativa sobre a aplicação da Lei Anticorrupção após operações de M&A. De…

A recorrência de crises econômico-financeiras em concessões públicas tem alimentado um debate frequente no direito administrativo e na regulação da infraestrutura. Diante de projetos que enfrentam dificuldades econômicas relevantes, muitas…