O cenário eleitoral tornou-se significativamente mais favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A queda do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas, a fragmentação das candidaturas alternativas e…
A classificação do Comando Vermelho e do PCC como organizações terroristas, anunciada pelo governo americano nesta quinta-feira (28/5), ajuda a oxigenar a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) ao Palácio do…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! “O CV e o PCC estão entre…
Negócios jurídicos poderão ser invalidados simplesmente por não atenderem a normas de ordem pública caso a proposta do novo Código Civil seja aprovada. O Projeto de Lei 4/2025 acrescenta a…
Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte – evita a contagem simultânea do mesmo período de prisão em execuções penais distintas e…
A lista de convidados confirmados para as edições de 2024, 2025 e 2026 do Fórum de Lisboa, com base no site oficial do evento, funciona como um termômetro das relações…
Com a aplicação da Lei Complementar 227/26, que regulamentou a reforma tributária e extinguiu a multa aduaneira de 1% por erro na classificação fiscal ou descrição de mercadorias importadas, a 1ª…
Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a regular todo o sistema remuneratório da magistratura e dos Ministérios Públicos brasileiros, por meio de voto conjunto dos ministros…