Um grupo de deputados se mobiliza contra o desejo manifestado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de colocar o projeto de lei 2630/2020 (PL das Fake News) em votação…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a multa isolada de 50% sobre o valor do crédito tributário…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Judiciário brasileiro é competente para julgar uma ação de rescisão de contrato de hospedagem celebrado no México para…
Por não verificar a existência de tema essencialmente constitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a consolidação da propriedade com base no Decreto-Lei 911/1969, o credor fiduciário tem o ônus de comprovar a venda…
Atualizada em 28/03/2023, às 17h10 Em reunião realizada na última terça-feira (21), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações…
Atualizada em 28/03/2023, às 14h55. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial marcada para o dia 19 de abril começará às 9h. Na…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 26 de abril de 2023, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "Estudos em Homenagem a Ada…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 767 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 2 de maio foi transferida para o dia 18 de abril, terça-feira, a partir das…