1,6 milhão de vozes indígenas
Quase todos os países da América Latina e do Caribe nos anos 2000 dedicavam energia para conhecer a dinâmica de suas populações indígenas. Saber quantos são, suas culturas, línguas e…
Políticas públicas coordenadas de inclusão digital para a conectividade significativa
Neste breve artigo, pretende-se destacar a importância de se atuar de maneira coordenada na implantação de políticas públicas de inclusão digital, de forma que todos os cidadãos estejam significativamente conectados.…
PGR apresenta denúncia contra Moro no STF por crime contra a honra de Gilmar Mendes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (17/4) denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Sergio Moro por crime contra a honra do ministro Gilmar Mendes –…
Inteligência artificial pode perpetuar o racismo, diz diretora da DataSphere
A inteligência artificial pode perpetuar o racismo existente, reforçar a opressão sistêmica e o sexismo, e prejudicar as comunidades marginalizadas, segundo a diretora do DataSphere, Carol Rossini. A avaliação foi…
PGR defende no STF a revogação da prisão de Anderson Torres
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao pedido de revogação da prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres.…
Weber mantém relatoria sobre acordos de leniência da Lava Jato com André Mendonça
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, manteve a relatoria de André Mendonça na ação ajuizada pelos partidos Solidariedade, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Comunista do…
LDO traz trajetória de despesas com queda em relação ao PIB e indícios de subestimação
O projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) enviado na sexta-feira (14/4) e apresentado nesta segunda-feira (17/4) pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), traz um cenário de crescimento real…
ANTT publica IN para mitigar riscos em projetos e obras
Após várias reuniões com as áreas técnicas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Instrução Normativa 19 foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 3 de…
Programas ambientais precisam levar em conta racismo ambiental e justiça climática
Não é de hoje que a pauta socioambiental está nas mesas de debates, mas, conforme a urgência sobre a crise climática tem avançado, expressões como racismo ambiental, refugiados ambientais, injustiça…
O que é a PEC 45/2019 e o que o texto propõe para a reforma tributária?
Proposta pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e idealizada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), a reforma tributária prevista pela PEC 45/2019 visa alterar o sistema tributário nacional para simplificar o…