Importações

A litigância abusiva, espécie anômala do fenômeno da litigiosidade, tem como elemento essencial o desvio de finalidade no uso do Judiciário. Baseada na ideia de abuso de direito, que a lei…

Historicamente, o Jurídico foi visto como uma ilha: um espaço em que cada escritório ou departamento guardava seus conhecimentos a sete chaves. Mas o mundo mudou. Hoje, o Direito no…

O Ministério de Minas e Energia alterou a descrição do que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e retirou do texto qualquer referência à restrição à importação…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação para desarticular um esquema de obtenção e vazamento de dados sigilosos de autoridades obtidos dos sistemas  da…

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) os atos do governo que tratam das atualizações da NR-1, a norma regulamentadora sobre saúde mental…

A procuradora-geral da União, Clarice Calixto, é a entrevistada do episódio desta semana no videocast do Jurisprudente, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a segurança jurídica no Brasil. Em…

O Palácio do Planalto enviou, na tarde desta quarta-feira (1/4), a mensagem presidencial com a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo…

STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) vai conduzir estudo inédito para implementação de um programa de rastreamento de câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados serão…

O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (31/3), para garantir que o concurso da Polícia Federal (PF) realizado em julho de 2025 passado siga as…