É possível interpor agravo em recurso especial após embargos de declaração contra a mesma decisão
É possível interpor agravo em recurso especial após embargos de declaração contra a mesma decisão
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para 22 de agosto, às 10h
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para 22 de agosto, às 10h
Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
O recorrente alegou nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava no processo, pois era diferente daquele onde ele foi encontrado e citado pelo oficial de Justiça.
STJ participa de cúpula inédita do CNJ para discutir papel da Justiça na Amazônia
STJ participa de cúpula inédita do CNJ para discutir papel da Justiça na Amazônia
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal
Visita da delegação do Quênia termina com troca de informações sobre tecnologia, administração e orçamento
Visita da delegação do Quênia termina com troca de informações sobre tecnologia, administração e orçamento
Coletânea de artigos jurídicos homenageia ministra Assusete Magalhães; lançamento será no dia 22
Coletânea de artigos jurídicos homenageia ministra Assusete Magalhães; lançamento será no dia 22
Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Primeira Seção
Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Primeira Seção
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (16)
Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (16)