Ao entregar na terça-feira (8/9) para o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB), um estudo sobre os impactos da PEC da reforma tributária aprovada pela Câmara dos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (9/8), o julgamento conjunto das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, contrárias a dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que introduzem a figura do “juiz…
No último artigo desta série sobre startups, eu gostaria de refletir com os leitores sobre algumas preocupações extraídas da vivência prática, na área jurídica, acerca dos principais desafios atuais para…
Na próxima terça-feira (15/08), a partir das 14 horas, a Casa JOTA, nosso espaço de debates em Brasília, recebe especialistas para discutir o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão anterior que estabeleceu que um devedor só pode ser citado e intimado pessoalmente. Com a medida, a Corte…
As concessões aeroportuárias implicaram, inicialmente, a participação minoritária da Infraero em alguns empreendimentos: Galeão, Confins, Brasília, Viracopos e Guarulhos. Mais recentemente, alguns ativos geridos pela estatal foram transferidos à gestão…
O Instituto Nós por Elas e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) formalizam a proposta do Brasil à ISO (Organização Internacional de normalização) como a primeira normal mundial de…
A comissão mista do Congresso instituída para analisar a medida provisória 1173, que promove alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), aprovou nesta quarta-feira (9/8) o relatório do senador…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente um pedido para cassar decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e do Tribunal Superior do Trabalho…