Importações

Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para 3 de agosto, às 14h

O colegiado considerou que a morte da vítima – um homem de 84 anos, que foi amarrado e agredido durante o roubo – não se deveu unicamente à doença cardíaca…

Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período em que a presidente e o vice-presidente proferiram 9.308 decisões.

Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia

Novos conselheiros serão indicados pelo Pleno do STJ

11ª Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito público

A Quarta Turma entendeu que a execução da dívida só poderia ser direcionada aos pais do aluno caso algum deles tivesse dado sua anuência ou participado do contrato com a…

A Quarta Turma reformou acórdão no qual o TJSP entendeu que, em leilões judiciais, a remuneração do leiloeiro poderia ser arbitrada sem a limitação de piso ou teto.

Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva

Mantida prisão de ex-vice-prefeito investigado em operação contra corrupção em Santa Catarina