Governo edita decreto que institui Estratégia Nacional de Economia de Impacto
O governo federal instituiu, através do Decreto 11.646, de 16 de agosto de 2023, a Estratégia Nacional de Economia de Impacto e o Comitê de Economia de Impacto, que tem…
Presidência do TRT-15 recebe representantes do aeroporto de Viracopos
Presidência do TRT-15 recebe representantes do aeroporto de Viracopos edersantana Ter, 22/08/2023 - 16:03 Presidência do TRT-15 recebe representantes do aeroporto de Viracopos Conteúdo da Notícia Na tarde desta segunda-feira,…
Co.Labora 15 promove palestra sobre ChatGPT e premia ganhadora de concurso
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Empresa de contact center é condenada a danos morais por imposição de metas abusivas e limite de uso de banheiro
Empresa de contact center é condenada a danos morais por imposição de metas abusivas e limite de uso de banheiro anasiqueira Seg, 21/08/2023 - 16:06 Empresa de contact center é…
Negociação das regras processuais na Justiça do Trabalho é debatida em palestra promovida pela Ejud-15
Negociação das regras processuais na Justiça do Trabalho é debatida em palestra promovida pela Ejud-15 anasiqueira Sex, 18/08/2023 - 17:36 Negociação das regras processuais na Justiça do Trabalho é debatida…
Conciliação é tema de reunião com representantes sindicais dos bancários
Conciliação é tema de reunião com representantes sindicais dos bancários anasiqueira Qui, 17/08/2023 - 18:40 Conciliação é tema de reunião com representantes sindicais dos bancários Conteúdo da Notícia O presidente…
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
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Para Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
O colegiado entendeu que, estando a propriedade rural baseada em título reconhecido como nulo, não é possível cogitar a incidência do tributo, pois o fato gerador é inexistente.
Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável
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Tribunal promove consulta pública sobre divulgação de dados administrativos em formato aberto
Participe da consulta pública para ampliar a transparência