Tema espinhoso para o presidente Lula, a situação política na Venezuela entrou de vez no debate eleitoral do Brasil após a ação militar americana que resultou na captura do presidente…
O ataque de larga escala dos Estados Unidos à Venezuela na madrugada de sábado (3/12) e a captura do líder venezuelano Nicolás Maduro são ilegais pelo Direito Internacional — mas…
Na madrugada deste sábado (3/1) Caracas, a capital da Venezuela amanheceu sob bombardeio norte-americano. De acordo com o presidente americano, Donald Trump, o presidente Nicolás Maduro e a primeira-dama venezuelana,…
Horas após o ataque americano à Venezuela e captura do presidente Nicolás Maduro e da primeira-dama, Cilia Flores, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou na última terça-feira (30/12) o decreto que regulamenta a nova legislação que reduz parte de incentivos e benefícios tributários federais em…
O Partido Progressistas moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar a revogação do ICMS Verde no estado de Alagoas. O mecanismo, instituído pela Lei 8.234/2020, determinava que parte…
No dia 17 de outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ser questionado a respeito do cenário alarmante da disfunção regulamentar das apostas de quota…
Queridas leitoras e estimados leitores, desejamos-lhes um ótimo 2026! Temos certeza que inúmeras serão as reflexões promovidas pela coluna do Observatório Constitucional no JOTA. Nosso objetivo neste primeiro texto do…
Em um breve intervalo, duas normas sobre o cofaturamento das tarifas de água e de resíduos foram publicadas: a Deliberação 1.734, de 30 outubro de 2025, da Arsesp, e a…
Prestes a completar 1 ano, a Lei nº 15.100/2025, que entrou em vigor em 13 de janeiro de 2025, não é fruto de um impulso proibicionista nem de um juízo…