Importações

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos.

Entender o sistema tributário brasileiro não é tarefa simples. Um médico do interior de São Paulo, no entanto, assumiu a missão de ensinar aos colegas de profissão o que eles…

Em agosto de 2025, a Corregedoria Nacional do Ministério Público editou a Recomendação de Caráter Geral 05/2025 CNMP-CN, orientando a adoção de boas práticas para a atuação em processos estruturais…

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicou, em 24 de dezembro de 2025, a Resolução CMED 3/2025, que atualiza os critérios para a definição de preços de…

O movimento anti-ESG de 2025 não foi “suficiente para deter um movimento mundial que já está profundamente enraizado na governança corporativa, na regulamentação global e na estratégia central dos negócios”,…

Na última década, a construção de uma Advocacia Pública consensualista se fortaleceu sobremaneira, em especial após a chancela expressa da Lei n. 13.410/2015. São inúmeros os avanços alcançados pelas políticas…

Ao longo de quase quatro décadas de advocacia, vivenciei mudanças profundas na profissão. Algumas foram ruidosas: uma nova Constituição, a expansão do sistema judicial, mais de um milhão de colegas,…

O mercado regulado de carbono é uma ferramenta essencial para mitigar as mudanças climáticas, promovendo a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) por meio de mecanismos de…

A inteligência artificial (IA) tem se tornado cada vez mais presente no nosso dia a dia. Desde o nosso primeiro artigo sobre o tema, no início de 2024[1], vimos um…