Importações

Quem ficou espantado diante da acachapante derrota do presidente Lula (PT) no Senado, com a inédita rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), precisa estar atento e…

Compreender o direito brasileiro a partir de achados empíricos é uma tarefa difícil e ainda em construção. A Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) dedica parte importante do seu trabalho a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgamento das ADIs 4917, 4918 e 4920, que decidirão o futuro da distribuição de royalties e participações especiais do petróleo no…

A poucos meses das eleições 2026, 8 políticos se colocam como possíveis candidatos a senador por Minas Gerais (MG). Eles disputarão duas vagas no Senado Federal no pleito de outubro.…

Em “Geni e o Zepelim”, de Chico Buarque, a personagem é alvo de desprezo coletivo, até o momento em que a cidade precisa dela. No refrão, todos sabem o que…

O Tema 1.396 do STJ pode mudar o padrão de litigância no Brasil. Em tese, ele amplia a possibilidade de solução administrativa e reduz a necessidade de judicialização. Na prática,…

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Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função

Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias

Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986