A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de votos, a extinção de uma ação que pedia o enquadramento de motoristas de aplicativo como consumidores de…
A cerca de um mês do lançamento do Plano Safra, com linhas de crédito rural, a bancada do agronegócio no Congresso busca formas de socorrer produtores que ainda estão endividados…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5/5) ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresente, em 20 dias corridos, um plano emergencial…
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso; um dos fundadores do escritório Mattos Filho, Roberto Quiroga; e o apresentador Luciano Huck vão fazer parte do Conselho Institucional…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5/5), por unanimidade, aumentar para R$ 10 mil o pagamento de indenização por dano moral a um ex-policial…
Marco Aurélio Bellizze toma posse como ministro substituto do TSE
Os smartphones viraram uma infraestrutura transversal do trabalho. Na prática, o dispositivo organiza agendas, possibilita a comunicação com clientes, é uma ferramenta usada para a venda e compra de produtos…
A atuação dos magistrados selecionados será remota, terá o prazo de seis meses – com possibilidade de prorrogação – e não prejudicará suas atividades na jurisdição originária.
A discussão bilionária sobre a distribuição de royalties de petróleo não gerou conflitos apenas entre estados e municípios produtores e não produtores, mas também um mal-estar entre ministros. O presidente…
Segundo relatos noticiados na imprensa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria afirmado que não aceitaria dar andamento a qualquer indicação ao Supremo Tribunal Federal antes de outubro (2026), ou…