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Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração

Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)

O mercado brasileiro de influência digital movimenta R$ 22 bilhões por ano (Hypereditor, 2026), cresceu 12% no último ciclo e reúne 3,8 milhões de profissionais (Influencer Marketing Hub, 2024). É…

“Se quiser, posso ajustar o grau de detalhamento, enxugar a fundamentação ou adequar exatamente ao padrão decisório da magistrada que assina o feito” foi a frase, ipsis litteris, publicada no…

Código de Ética em debate: a oportunidade e o limite da proposta Apresentamos ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, na qualidade de professores de Direito Constitucional da…

Setecentos mil litros de água potável. Foi o que evaporou para treinar uma única versão do GPT-3. A cada dez a cinquenta respostas de um chatbot, consome-se, no ponto de…

A consolidação da transação tributária no Brasil, especialmente a partir da Lei nº 13.988/2020, representa uma inflexão relevante no modelo tradicional de cobrança do crédito público. Ao incorporar mecanismos de…

A rejeição de Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, foi celebrada por uns e lamentada por outros. Houve quem visse no episódio…

A empresa opôs embargos à execução e depositou mais de R$ 200 mil para garantia do juízo, mas os embargos foram julgados improcedentes e, na sequência, foi decretada a falência…

A Inteligência Artificial (IA) generativa mudou a natureza da violência sexual digital. O sistema de Justiça enfrenta, não de hoje, um fenômeno bem mais complexo do que antes: conteúdos íntimos…