A Inteligência Artificial (IA) generativa mudou a natureza da violência sexual digital. O sistema de Justiça enfrenta, não de hoje, um fenômeno bem mais complexo do que antes: conteúdos íntimos…
Convocada para 5 de maio de 2026, a sessão de promulgação da Emenda Constitucional nº 139, conhecida como PEC da Essencialidade, marca o desfecho de uma tramitação iniciada em 2017.…
Circula na imprensa que o Governo Federal estuda regulamentar, por decreto, o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei Federal n.º 12.965/2014), apoiando-se na decisão do Supremo Tribunal Federal…
Corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, faz visita institucional ao TRT-15 e se reúne com representantes da magistratura anasiqueira Ter, 05/05/2026 - 18:16 Corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5/5), por unanimidade, afastar a responsabilidade da Pipa Fundo de Investimento em Renda Fixa, que herdou a estrutura…
Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional
Cejuscs movimentam cerca de R$ 22 milhões em acordos durante pauta do Abril Verde anasiqueira Ter, 05/05/2026 - 17:53 Cejuscs movimentam cerca de R$ 22 milhões em acordos durante pauta…
11ª Câmara condena empresa a indenizar auxiliar de cozinha por assédio sexual praticado por colega anasiqueira Ter, 05/05/2026 - 17:39 11ª Câmara condena empresa a indenizar auxiliar de cozinha por…
Inscrições abertas para o seminário “Questões éticas e direitos humanos” no TRT-15 anasiqueira Ter, 05/05/2026 - 17:03 Inscrições abertas para o seminário “Questões éticas e direitos humanos” no TRT-15 Conteúdo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5/5) a prisão preventiva do deputado estadual do Rio de Janeiro, Thiago Rangel (Avante) em uma investigação…