Oportunidades na bioeconomia de Mato Grosso
A bioeconomia é uma atividade econômica que utiliza recursos biológicos e renováveis de forma sustentável. No Brasil, em 2019, o PIB da bioeconomia representou 19,6% do PIB total do país,…
O STF e a aposentadoria das mulheres policiais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou no último dia 24 de abril a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.727, ajuizada pela Associação…
Execução antecipada das obrigações pecuniárias na colaboração premiada
O Supremo Tribunal Federal retomou, no último dia 9 de abril, o julgamento de um conjunto de recursos interpostos por ex-executivos da Odebrecht, os quais discutem o momento apropriado para…
Doença renal crônica: políticas públicas pelo bem do paciente e sustentabilidade do SUS
A doença renal crônica se tornou uma ameaça à saúde pública no Brasil. Projeções revelam que, até 2032, 370 mil pessoas precisarão de diálise ou transplante[1] – um aumento superior…
Desafios da reforma para o contencioso tributário
A Emenda Constitucional 132/2023 inaugurou um novo capítulo no sistema tributário nacional, promovendo uma profunda reestruturação da tributação sobre o consumo. A substituição de tributos como PIS, Cofins, ICMS e…
Let America tax again
Peças de cristal são revestidas cuidadosamente com plástico bolha e embaladas em caixas de papelão de maior gramatura, sempre com os dizeres claros: “Cuidado! Frágil!”. Assim, também, um bebê recém-nascido…
Primeiro de Maio: presidente Ana Paula Lockmann reforça papel essencial da JT para o país
Primeiro de Maio: presidente Ana Paula Lockmann reforça papel essencial da JT para o país anasiqueira Qua, 30/04/2025 - 19:14 Primeiro de Maio: presidente Ana Paula Lockmann reforça papel essencial…
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Primeiro de Maio
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Primeiro de Maio anasiqueira Qua, 30/04/2025 - 18:21 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Primeiro de…
TRT-15 promove Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio a partir de segunda-feira
TRT-15 promove Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio a partir de segunda-feira anasiqueira Qua, 30/04/2025 - 18:19 TRT-15 promove Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio a partir de segunda-feira Conteúdo…
Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”
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