“O mundo das paixões é o mundo do desequilíbrio, é contra ele que devemos esticar o arame das nossas cercas.” Raduan Nassar Terroristas do Hamas, governo israelense, gestão russa, administração…
Prezados leitores, Para que seja legítima a atividade executória, é indispensável, primeiro que o credor exiba um título e, depois, que o referido título seja executivo, significando que é portador…
Uma das grandes novidades introduzidas pela reforma tributária foi a criação do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS), entidade pública que será dotada de independência técnica, administrativa,…
Não é novidade que o planejamento urbano e adensamento populacional representam duas das principais preocupações das municipalidades. Tais questões são especialmente relevantes nas capitais brasileiras mais populosas em que o…
O Brasil atravessa um dos períodos mais críticos de desmonte das garantias sociais conquistadas ao longo do século 20, fruto da luta coletiva contra condições laborais extenuantes e indignas. Esses…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Fernando Collor por motivos de saúde – ele está preso desde o dia 25 de abril…
O incumprimento de decisões judiciais no Peru teria afetado os direitos de um idoso de 79 anos a receber sua pensão de aposentadoria. Trata-se do caso “Cuadra Bravo Vs Peru”,…
As discussões sobre redução de jornada de trabalho, a despeito de terem ganhado espaço nos discursos políticos de parlamentares e nas redes nos últimos meses, têm pouca chance de avançar…
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, sobrestar um processo para aguardar o trânsito em julgado do Tema 1.293 no Superior Tribunal…
A administração de Luis Roberto Barroso à frente do STF aproxima-se de seus meses finais e já podemos começar a fazer um balanço de sua gestão. Neste Primeiro de Maio,…