Dentre as distintas modalidades de softwares maliciosos (malwares) projetados para prejudicar dispositivos, servidores ou redes, explorando vulnerabilidades e interrompendo seu funcionamento ou coletando informações privadas, o ransomware alinha-se àqueles que, ao…
Neste domingo (4), a Lei Complementar 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), completa 25 anos de vigência. Marco fundamental para a gestão pública brasileira, a LRF consolidou…
Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves vencia a última eleição indireta para presidente da República, dentro de um amplo arco de alianças que reunia nomes históricos da luta…
Desde o início das operações no Brasil da Tools For Humanity (TFH), que está desenvolvendo uma nova forma de provar a humanidade online, muita especulação surgiu em torno do tema,…
A reforma tributária aprovada em 2023, pela Emenda Constitucional 132, marcou o sistema tributário brasileiro ao instituir o Imposto Seletivo (IS), tributo extrafiscal destinado a desestimular o consumo de bens…
A transição energética do Brasil já começou — e ela não depende apenas de megaprojetos centralizados ou subsídios públicos. Ela está acontecendo, sobretudo, nos telhados de casas, comércios e propriedades…
No último 1º de abril, completamos quatro anos da inserção de uma nova ferramenta no ordenamento jurídico administrativo brasileiro – o diálogo competitivo[1] –, com a promulgação da nova Lei…
Nos dias 5 e 6 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) sediará, em Brasília, o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. O evento reunirá autoridades judiciais…
A Lei do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (Lei 15.042/2024) trouxe maior enfoque ao desenvolvimento do mercado de carbono regulado no Brasil. No entanto, o mercado voluntário, que já…
Como instituir uma governança democrática do poder informacional do Estado sem, contudo, impedi-lo de desempenhar suas funções legítimas e essenciais à população? Esse questionamento vem impulsionando ricos diálogos entre o…