Blog Jurídico

O Rio de Janeiro é a capital brasileira dos grandes eventos – o que movimenta a economia, mas pressiona a capacidade da cidade em acolher tantos visitantes e requer novas…

A federação formada entre União Brasil e o Partido Progressista (PP) marca o fim definitivo da Nova República no Brasil. Isso porque a agora chamada União Progressista reúne os dois…

A pandemia de Covid-19 desencadeou a maior crise de saúde em mais de um século, revelando o impacto devastador de microrganismos e a vulnerabilidade dos sistemas de saúde globais diante…

O presidente Lula (PT) anunciou Márcia Lopes como a nova ministra das Mulheres, nesta segunda-feira (5/5). A assistente social e professora filiada ao Partido dos Trabalhadores substitui Cida Gonçalves, também…

Nos últimos dias, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump acenou com recuos nas duas frentes de batalha mais controversas, que incomodaram fortemente os mercados em abril. De um lado,…

Em abril de 2025, o Brasil foi confrontado com a trágica morte de uma criança de apenas 8 anos, no Distrito Federal, após a participação em um desafio viralizado nas…

Mundo afora, tribunais ou salas vocacionadas a olhar para os elementos essenciais da relação jurídica de trabalho julgam diariamente os desvios do contrato de trabalho por meio de contratos civis…

Está suspensa a sessão de julgamento da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). É a primeira vez que os colegiados superiores paralisam desde que…

Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso

A pauta de maio do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá discussões tributárias, trabalhistas, eleitorais e temas como Revisão da Vida Toda, liberdade de expressão, sequestro de menores e…