Blog Jurídico

As imagens da devastação continuam presentes na memória de muita gente, em especial da população do Rio Grande do Sul. Há um ano, uma enchente histórica afetou 478 dos 497…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vota nesta quarta-feira (7/5) o pedido de suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) em análise pelo Supremo…

O PLP 125/2024, que regulamenta a figura do devedor contumaz, deve ser atualizado para aumentar a penalização daqueles que estão no cadastro. Segundo o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), relator…

A Uber requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5/5)  que sejam suspensos todos os processos que versem sobre o vínculo entre empresas de aplicativos e motoristas. O pedido…

Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu, em parte, recurso da empresa de energia Raízen que pedia redução de multa de R$ 5 milhões por…

As fakes news definitivamente protagonizaram o terceiro julgamento da trama golpista que tornou réus mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) — agora já são 21 dos 34. O…

A tributação de dividendos no contexto global constitui componente crucial do planejamento tributário internacional, exercendo influência direta sobre investidores e corporações transnacionais. A seleção estratégica de jurisdições com regimes fiscais…

Enquanto aprofunda a bolsonarização de sua mensagem nas redes e nos discursos, Romeu Zema (Novo) compra briga com uma das bases mais fiéis ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao não prever…

A ideia das transferências diretas de renda ganhou força no final do século 20, baseada em um princípio fundamental: a simplicidade. Em vez de programas excessivamente burocráticos, propunha-se entregar o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (7/5), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, que discute o aumento na pena dos crimes contra a…