O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a primeira ação em relação à fraude do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A petição foi protocolada nesta quarta-feira (7/5) pelo Instituto Nacional…
A discussão sobre a manutenção de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) voltou ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A deputada…
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) julgada em fevereiro mapeou problemas na governança e gestão de Tecnologia da Informação (TI) do Ministério da Saúde (MS). A corte apontou…
O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP) anunciou no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que está coletando assinaturas para uma CPI sobre os descontos irregulares…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na noite desta quarta-feira (7/5), a apuração imediata das suspeitas de…
O colegiado levou em conta que nenhuma norma impõe à administradora a obrigação de efetuar o registro da cessão de direitos creditórios a pedido do cessionário, com o qual ela…
Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo
Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias
Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma
Quanto mais sabemos sobre as consequências da queima de combustíveis fósseis, mais esses combustíveis são queimados, paradoxo indelével do modelo produtivo global ainda em vigor[1]. Na mesma medida em que…