Blog Jurídico

Em meados de dezembro, período em que, a cada ano, é comum a publicação de balanços e análises de resultados do exercício que termina, a divulgação do relatório parcial das…

Lenon Moreira da Silveira é um jovem carioca que foi contratado supostamente como “autônomo” para entregar pizzas para a Pizzaria A Lenha Artesan, situada em endereço nobre na Gávea. Atenção:…

No início de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu duas representações sobre a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), uma apresentada pelo Ministério Público…

Nos últimos anos, o Brasil tem demonstrado de forma clara que investir em tecnologia é o caminho para transformar não apenas a experiência dos passageiros, mas também a segurança nacional…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para este semestre todos os depoimentos de testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos oito réus do…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a escala 5×2 é “um bom caminho” e defendeu uma redução gradual da jornada de trabalho durante reunião da Comissão…

O Palácio do Planalto tenta botar panos quentes na relação com o PDT, depois que a bancada do partido na Câmara anunciou a saída da base de apoio ao governo…

O diretor executivo da Confederação Nacional de Saúde, Bruno Sobral, foi confirmado nesta terça-feira (6/5) para a diretoria executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). O anúncio foi feito…

A votação da Proposta de Emenda à Constituição que determina o fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos (PEC 12/2022) foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…

Em votação simbólica, o projeto de lei que renova e amplia a política de cotas raciais nos concursos federais (PL 1958/2021) foi aprovado no plenário do Senado. O relatório do…