Atividades administrativas são compatíveis com a função de padeira, decide 9ª Câmara nelipimenta Seg, 02/02/2026 - 12:37 Atividades administrativas são compatíveis com a função de padeira, decide 9ª Câmara Conteúdo…
O debate contemporâneo sobre o acesso à Justiça exige mais do que a reafirmação abstrata do direito de ação. Em um sistema judicial marcado por litigiosidade excessiva e sobrecarga estrutural,…
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Até o momento quatro políticos figuram como possíveis candidatos a governador da Paraíba (PB) nas eleições 2026. O grupo que obteve a expressiva vitória eleitoral no ano passado em João…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está atrasado na divulgação de um dos itens considerados essenciais para o cálculo do reajuste de medicamentos: o fator de produtividade. Tradicionalmente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao Ano Judiciário de 2026 nesta segunda-feira (2/2), às 14h, em sessão solene no plenário do STF. A cerimônia deve contar com a…
Estados estão proibindo que cartórios vinculem matrículas de imóveis a tokens digitais. Em dezembro, a Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ-SP) publicou o Provimento 54/2025, que diz que…
Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense
Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva
Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal