A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando 32 dispositivos da Lei Estadual…
Durante a audiência de conciliação promovida pelo ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF), a secretária-geral do contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU), Isadora Cartaxo, informou que o governo…
A polêmica da hospedagem em Belém pode acabar esvaziando a COP30 e, no limite, inviabilizar a cidade como sede para a conferência em novembro. O problema é motivo de irritação…
Humorismo, ativismo ou jornalismo O atual debate sobre humorismo e liberdade de expressão está deixando em segundo plano um aspecto que considero central para a sua compreensão. A meu juízo,…
O presidencialismo brasileiro é um regime complexo, que exige do Executivo habilidade para construir coalizões no Congresso, negociar com partidos fragmentados e equilibrar interesses regionais e setoriais. O chamado presidencialismo…
A acareação entre o general Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou no fim da manhã desta terça-feira (24/6) após uma hora e meia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para alterar substancialmente o Artigo 19 do Marco Civil da Internet — uma norma que define a responsabilidade das plataformas por conteúdos de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a última audiência do Marco Temporal das Terras Indígenas. No saldo de nove meses de discussão e 23 encontros estão poucos consensos, itens controversos…
O Banco do Brasil (BB) já realizou R$ 3,8 bilhões em empréstimos no novo crédito consignado privado, o que representa 25% do valor total concedido pelas 52 instituições financeiras listadas…
Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde