O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, com repercussão geral, se contratos de cessão ou edição de direitos autorais firmados em contexto analógico continuam válidos para a exploração econômica de…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 6,06% o índice máximo de reajuste para as contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, individuais e familiares,…
Em meio ao “crescente protagonismo” da atuação do Poder Judiciário no Brasil nos últimos anos, a seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) anunciou, nesta segunda-feira…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 46,3% dos brasileiros e desaprovado por 51%, segundo levantamento da CB Consultoria e Opinión Pública. Outros 2,7% não opinaram.…
O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), informou nesta segunda-feira (23/6) que não conseguiu finalizar o Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas. O documento é considerado…
Avi Melamed é um renomado especialista em geopolítica do Oriente Médio, analista de inteligência, autor, comentarista, educador, palestrante e fundador da Inside the Middle East Intelligence Perspectives (ITME). Com uma…
MIGA ou Make Iran Great Again. Em bom português, faça o Irã grande novamente. Ao embarcar na aventura do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, de forçar a queda do regime dos…
Poucos temas têm movimentado mais as discussões sobre o setor público do que aquele do teletrabalho. Entre empirismos e achismos, muito se discute sobre as possibilidades e limites da adoção…
O JOTA entrevista o ministro Silvio Serafim Costa Filho (Republicanos-PE), do Ministério de Portos e Aeroportos, na próxima quarta-feira (25/06), às 15h00. O encontro com patrocínio da ICTSI (International Container…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ordenou que o governo da Nicarágua informe o paradeiro de Angélica Patricia Chavarría Altamira, cunhada e opositora do atual presidente, Daniel Ortega,…