Blog Jurídico

Inscrição de trabalhos poderá ser feita até 7/7; confira o edital

O número de decisões judiciais que citam a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) mais que dobrou em um ano, saltando de cerca de 7 mil para quase 16…

A solidez de um mercado não se mede apenas por suas métricas de retorno e risco. Em um mundo atravessado por transformações geopolíticas, climáticas e sociais cada vez mais intensas,…

Salários milionários, incluindo o caso de um procurador de Justiça com remuneração de R$ 36 milhões no mês de maio, foram divulgados pelo Portal da Transparência do Ministério Público de…

As operações portuárias no Brasil envolvem diversas entidades que trabalham em conjunto para garantir o controle, rastreamento e a padronização da qualidade dos produtos exportados. Esse processo segue normas globais…

Em um país com dimensões continentais, marcado por uma grande diversidade de recursos naturais e um expressivo número populacional, é indispensável a existência de estruturas técnicas sólidas e autônomas, capazes…

Moderação de conteúdo é o assunto da vez. Está no centro dos principais debates regulatórios contemporâneos – do julgamento da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet no…

Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema

O colegiado anulou acórdão do TJSP (foto) por entender que a sessão no recesso, mesmo sendo virtual, fere a legítima expectativa quanto à ausência de atividade que exija atuação do…

Tribunal lança playlist sobre combate ao assédio e à discriminação