Blog Jurídico

Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, nesta terça-feira (1/7), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Maranhão que pode reduzir áreas de reserva legal no estado. O…

Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado

De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários quando não houver outro valor de condenação ou de proveito…

Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos

Com a judicialização da crise do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se manifestar sobre a possibilidade do Congresso Nacional sustar decreto presidencial em matéria…

O projeto-piloto da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que teve início nesta terça-feira (1/7), vai acontecer em etapas. O sistema não será testado integralmente desde o início: na fase…

À medida que avança a implementação do novo Marco Legal do Saneamento, os debates sobre a regionalização dos serviços públicos ganharam contornos mais precisos – e complexos. Com a promulgação…

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal finalmente concluiu o julgamento sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet, ocasião em que, por um placar de 8 a 3,…

A data de hoje, 2 de julho, marca o Dia do Hospital, instituído pelo Decreto 50.871/1961, ocasião que convida a uma reflexão profunda sobre o papel dessas instituições no sistema de…