Minerais críticos: patrimônio comum ou armadilha geopolítica?
A criação de uma Plataforma Global de Minerais Críticos tem sido defendida por pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos como uma alternativa para o estabelecimento de um mecanismo de…
Já é possível falar que a reforma administrativa é inconstitucional?
Um texto preliminar da reforma administrativa deverá ser apresentado nos próximos dias pelo GT da Câmara dos Deputados. Em que pese ainda não se ter o documento, como concordaria Norman…
As lacunas da decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet
A regulação das plataformas digitais e a delicada balança entre liberdade de expressão e combate à desinformação constituem, sem dúvida, um dos grandes desafios jurídicos do constitucionalismo contemporâneo. Nesse cenário,…
Trump, Bolsonaro e a capacidade de mentir
Geopolítica ou geoeconomia – o que está na essência da ofensiva do presidente Donald Trump contra o Brasil? No mesmo dia em que assinou uma ordem executiva aumentando para 50%…
Troca de dívidas com planos tem meta de R$ 750 milhões em atendimentos ainda em 2025
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, assinaram na última segunda-feira (28/7) a portaria que estabelece os padrões para troca de dívidas das operadoras…
Moraes pede que AGU tome providências para a extradição de Zambelli da Itália
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou nesta quinta-feira (31/7) a Advocacia-Geral da União (AGU) para que adote as providências necessárias para a extradição da deputada…
TST autoriza bloqueio de ganhos em apps como Uber e iFood para quitar dívida trabalhista
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi unânime ao determinar, nesta quinta-feira (31/7), o envio de ofícios às plataformas Uber e iFood para verificar se dois devedores…
Projeto “Diálogos com a Primeira Instância” chega à Circunscrição de Sorocaba
Projeto “Diálogos com a Primeira Instância” chega à Circunscrição de Sorocaba anasiqueira Qui, 31/07/2025 - 16:52 Projeto “Diálogos com a Primeira Instância” chega à Circunscrição de Sorocaba Conteúdo da Notícia…
Justiça, Território e Povos Originários: TRT-15 promove seminário sobre direitos e demarcação
Justiça, Território e Povos Originários: TRT-15 promove seminário sobre direitos e demarcação anasiqueira Qui, 31/07/2025 - 16:40 Justiça, Território e Povos Originários: TRT-15 promove seminário sobre direitos e demarcação Conteúdo…
A inadequação da aplicação da Lei Magnitsky contra um ministro do STF
A recente aplicação da Lei Magnitsky (Global Magnitsky Act) contra o ministro Alexandre de Moraes representa uma distorção grave do propósito original da lei e um sinal preocupante sobre os…
- Go to the previous page
- 1
- …
- 708
- 709
- 710
- 711
- 712
- 713
- 714
- …
- 1.607
- Go to the next page