A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou o pedido liminar em que a Netflix Brasil requeria a suspensão de uma multa…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Constituição de 1988 foi responsável por uma mudança de paradigma ao vincular a propriedade à dignidade humana e…
A aplicação da sanção da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes provocou reações imediatas nas instituições brasileiras. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros entendem que a…
O partido Rede Sustentabilidade contestou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o uso de sorteios como critério de definição de vagas destinadas a candidatos negros, indígenas e quilombolas no Concurso Nacional…
Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma
O substitutivo do projeto de lei que trata do imposto de renda (PL 1087/25), aprovado em meados de julho na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, trouxe avanços na avaliação de…
O governo dos Estados Unidos cumpriu com as suas promessas: sancionou o ministro Alexandre de Moraes sob a Lei Magnitsky e impôs ao Brasil a tarifa mais punitiva que está…
Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver com a mãe biológica na adolescência; depois, já adulto, manteve convivência com o pai afetivo…
A Constituição de 1988 marca profundamente a história democrática brasileira ao estabelecer, a par de inúmeras conquistas civilizatórias, as bases para um modelo mais participativo, fortalecendo a cidadania e ampliando…