Aprovado na véspera do recesso do Congresso Nacional, no último dia 17/7, o Projeto de Lei 2159/21 institui um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil e, em linhas…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não considera qualquer revisão da tarifa de 18% para importação do etanol como forma de negociação com os Estados Unidos acerca do…
Um projeto de lei que tramita no Congresso norte-americano preocupa o governo federal e o setor privado. Se aprovado, o texto que prevê punições a países que compram derivados de…
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, classificou como sabotagem contra o povo brasileiro o movimento liderado por bolsonaristas contra a Corte que culminou em conflitos diplomáticos…
A Casa JOTA recebeu o lançamento do Max Planck Law no Brasil na terça-feira (29/7), em Brasília. A cerimônia marcou a aproximação entre a rede jurídica Max Planck e instituições…
Alvo de sanções do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, durante a abertura do segundo semestre do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, abriu o ano do Judiciário enaltecendo a importância da Constituição de 1988, a atuação da Corte e a…
IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados
Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional
São Paulo, 25 de novembro de 2019. O programa matinal Aqui na Band anuncia seu quadro “E Agora, Doutor?”. Na tarja, lê-se: “Dr. Geraldo Alckmin demonstra como a acupuntura pode…