Blog Jurídico

A Controladoria-Geral da União (CGU) se depara com um cenário de alta complexidade ao investigar os descontos indevidos na folha de pagamentos do INSS, os quais envolvem associações reais e…

A atual revolução tecnológica está criando condições técnicas para a construção de redes de informação dominadas por computadores, as quais dispensam a interação humana e assim colocam difíceis desafios para…

O secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Flávio César de Oliveira, foi eleito nesta sexta-feira (1/8) presidente do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e…

Em recente julgado, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento a agravo interno interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, estabeleceu relevantes teses de…

Na era em que a tecnologia atravessa todas as camadas da gestão empresarial, novas formas de organizar não apenas o negócio, mas também sua estrutura jurídica e tributária, ganham protagonismo.…

Recentemente, escrevemos um artigo sobre as desigualdades do direito antitruste no âmbito da atuação repressiva do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no combate a cartéis no Brasil. A pesquisa…

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou um projeto de lei (PL) para coibir o uso político de cargos comissionados como forma de proteger agentes públicos de investigações e sanções. Se…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, abriu o semestre judiciário nesta sexta-feira (1/8) com a leitura de uma carta de apoio ao ministro Alexandre de Moraes…

Por mais que as autoridades brasileiras tentem minimizar o que tem sido chamado de crise de hospedagem para a COP30, a pouco mais de cem dias do evento em Belém,…