Na era em que a tecnologia atravessa todas as camadas da gestão empresarial, novas formas de organizar não apenas o negócio, mas também sua estrutura jurídica e tributária, ganham protagonismo.…
Recentemente, escrevemos um artigo sobre as desigualdades do direito antitruste no âmbito da atuação repressiva do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no combate a cartéis no Brasil. A pesquisa…
9ª Câmara nega perícia em caso de morte de motorista acusado de causar acidente fatal marianaaassuncao Sex, 01/08/2025 - 16:50 9ª Câmara nega perícia em caso de morte de motorista…
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou um projeto de lei (PL) para coibir o uso político de cargos comissionados como forma de proteger agentes públicos de investigações e sanções. Se…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, abriu o semestre judiciário nesta sexta-feira (1/8) com a leitura de uma carta de apoio ao ministro Alexandre de Moraes…
Por mais que as autoridades brasileiras tentem minimizar o que tem sido chamado de crise de hospedagem para a COP30, a pouco mais de cem dias do evento em Belém,…
Na última quinta-feira (31/7), o governo dos Estados Unidos formalizou uma nova rodada de tarifas sobre produtos brasileiros. Após anunciar, na última quarta (30/7), tarifas de 40% sobre produtos brasileiros,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentou despersonalizar as sanções sofridas por ele por meio do governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, durante discurso feito…
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na…
A juíza Ana Paula Schleiffer Livreri, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança Paulista, rejeitou o pedido de indenização por danos morais e retratação formulado por Suzane…