Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram que, no curso das campanhas eleitorais, não é possível a penhora de valores de partidos políticos oriundos do Fundo Partidário…
A última semana do mês de agosto foi marcada por uma safra de indicadores econômicos que evidenciam os impactos da política monetária contracionista praticada pelo Banco Central (BC). Com a…
Ao reconhecer que viajar a Belém apresenta desafios logísticos, a Presidência da COP30 reforçou o apelo por forte participação da iniciativa privada. Segundo a sétima carta divulgada nesta sexta-feira (29/8),…
Tecnologia, litigância predatória, Direito de Família, reforma tributária e Justiça Ambiental foram alguns dos temas abordados nesta sexta-feira (29/8) durante o 16º Encontro Anual da Associação dos Advogados (AASP). O…
Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece entre os dias 15 e 19 deste mês com audiências, leilões e pesquisa patrimonial no TRT-15 nelipimenta Sex, 29/08/2025 - 17:18 Semana Nacional da…
“Nós temos que preservar os princípios constitucionais da livre concorrência. Temos que fortalecer a competitividade logística brasileira. E, nesse aspecto, é inafastável o combate à concentração. Se o risco de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a tributação dos dividendos e da distribuição de lucros a fim de garantir maior justiça social no Brasil.…
Embalado pela reação da opinião pública ao cenário externo e à ação do Palácio do Planalto até aqui, o governo Lula prepara arsenal de respostas a tarifaço de Donald Trump…
Projetos de lei contra o crime organizado no setor de combustíveis ganharam fôlego no Congresso após a Operação Carbono Oculto, deflagrada pela Receita Federal nesta quinta-feira (28/8) para desmantelar um…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (28/8), para rejeitar um recurso da defesa do ex-jogador Robinho, condenado pela Justiça de Milão a nove anos de prisão pelo…