11ª Câmara reconhece prática de advocacia predatória em processo da VT de Guarantiguetá ademarlopes Sex, 29/08/2025 - 12:45 11ª Câmara reconhece prática de advocacia predatória em processo da VT de…
Em tempos de busca incessante por eficiência, desburocratização e racionalização da máquina pública, a Consultoria-Geral da União (CGU), unidade da Advocacia-Geral da União (AGU), tem se destacado como protagonista de…
Após a emblemática decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na denominada Tese do Século (Tema 69), foi reconhecido o direito dos contribuintes a recuperar o indébito decorrente da inclusão do…
A transição energética deixou de ser uma aspiração para se tornar uma necessidade concreta e urgente. À medida em que o Brasil expande sua matriz limpa, com destaque para a…
O uso de Inteligência Artificial (IA) já é realidade nos tribunais brasileiros, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O assunto foi abordado durante palestra realizada nesta sexta-feira (29/8) no…
A megaoperação contra atividades criminosas no setor de combustíveis e no mercado financeiro teve como alvo principal o Primeiro Comando da Capital (PCC). Mas a forma como foi divulgada deixou…
O Ministério da Fazenda divulgou, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas, o primeiro balanço oficial sobre a atividade de apostas de quota fixa no Brasil. O relatório, apresentado…
Considere o seguinte texto: “O evento foi maravilhoso! A organização estava impecável, os palestrantes foram inspiradores e os participantes super engajados. Saí de lá com o coração cheio de gratidão…
O governo federal informou na manhã desta sexta-feira (29/8) que a aeronave que conduzia o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, apresentou falhas durante uma…
Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo