Blog Jurídico

Por maioria de 5 a 1 a favor da Petrobras, a 1ª Turma 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de IRPJ e…

As medidas emergenciais para apoiar os exportadores brasileiros afetados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos em julho são vistas como limitadas por especialistas. Para tributaristas consultados pelo JOTA, o…

Em 29 de julho de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro apresentou uma live nas dependências do Palácio do Planalto para expor as fraudes nas urnas eletrônicas. Fora do habitual,…

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu o benefício da justiça gratuita a um ex-diretor de uma empresa de turismo que, segundo…

O presidente Lula apontou nesta semana Tarcísio de Freitas como seu oponente na eleição presidencial de 2026. Em reunião ministerial na terça-feira, disse na fala fechada (sabendo do futuro vazamento)…

Em agosto de 2010, o Brasil deu um passo importante na proteção dos direitos das crianças e adolescentes ao promulgar a Lei de Alienação Parental, com o objetivo de criar…

No artigo ‘’Do placar eletrônico ao Cix”, publicado neste JOTA, foi abordado o atual movimento na Câmara de Deputados durante a discussão do PL 2133/2023, do deputado federal Daniel Soranz…

No último dia 23 de junho, foi promulgada pela Assembleia Legislativa de São Paulo a Lei 18.156, atualmente objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade 7852 proposta pela Confederação Nacional de…

Diante do cenário de transformação digital e da crescente necessidade de enfrentamento dos riscos de cibersegurança em suas diversas dimensões, a publicação da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), lançada em…

No último dia 18 de agosto, a Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou processo administrativo contra as associações e empresas integrantes do Grupo de Trabalho da…