Estabelecida como um dos setores mais importantes da economia mundial, a indústria química brasileira pode ganhar novos contornos estratégicos e estruturantes com o Projeto de Lei 892/2025. A proposta, que…
Tributaristas e operadores do Direito estarão reunidos nesta segunda-feira (1/9), em Brasília, para o lançamento dos livros “Curso de IBS e CBS” e “100 anos do Carf por elas”. Os…
Duas horas e 47 minutos é o tempo médio que as pessoas gastam diariamente em deslocamentos por ônibus, trem e metrô na cidade de São Paulo – para ir ao…
Não é novidade que a judicialização da saúde no Brasil, tanto pública quanto suplementar, é crescente. Também é sabido que, no caso da saúde suplementar, a judicialização possui um papel…
Durante muito tempo, os brasileiros pareceram bastante alinhados quando o tema era a proteção ambiental. De Norte a Sul, o apoio à preservação soava quase consensual, ao menos nas pesquisas.…
A Argentina reconheceu perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que violou direitos fundamentais de Marcela Brenda Iglesias Ribaudo, morta aos 6 anos ao ser atingida por uma…
O PLP 125/2024, que regulamenta a figura do devedor contumaz, entrou na pauta do plenário do Senado desta terça-feira (2/9). O tema estava estagnado por resistência do presidente Davi Alcolumbre…
Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), no Ceará, manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Faber Castell a indenizar, por danos morais, uma ex-gerente…
Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida