O colapso do Banco Master e suas implicações no intricado xadrez institucional entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário escancararam à sociedade brasileira uma fragilidade estrutural da arquitetura institucional do…
Qual a importância de uma boa gestão de riscos fiscais? Conforme noticiado pela revista Veja em 08/02/2026, o Banco Central avalia o início do corte da Selic para 2026 tomando…
Fórum Trabalhista de Campinas permanecerá fechado ao público nesta quinta-feira anasiqueira Qua, 11/02/2026 - 20:46 Fórum Trabalhista de Campinas permanecerá fechado ao público nesta quinta-feira Conteúdo da Notícia O Fórum…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota na noite desta quarta-feira (11/2) em que afirma que o pedido de declaração de suspeição no caso Master…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/2) afastar a limitação de 20 salários mínimos da base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros, como…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (11/2) que campanhas de mobilização social promovidas por entidades da sociedade civil com base em pautas de direitos fundamentais estão protegidas pela…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do tribunal de origem que negou o direito à amortização de ágio da base de cálculo do…
Onze entidades de magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e membros dos tribunais de contas entraram nesta quarta-feira (11/2) com recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino, do…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) recorreu da liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento dos “penduricalhos” do serviço…
Ausência de prova sobre vício de consentimento em acordo firmado na CCP leva à anulação de sentença pela 3ª Câmara anasiqueira Qua, 11/02/2026 - 13:52 Ausência de prova sobre vício…