Salário-maternidade e os limites da compensação tributária
A Constituição Federal assegura à trabalhadora gestante o direito à licença sem prejuízo do emprego e do salário. Esse direito, previsto no artigo 7º, inciso XVIII, é mais do que…
Imunidade tributária recíproca e o princípio da lealdade federativa
A coluna de hoje discute as bases teóricas e normativas que forjam um caso em tramitação no Supremo Tribunal Federal, iniciado com a oposição, pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A., de embargos…
Haddad afirma que Receita irá combater ‘fraudes estruturadas’ do setor de combustíveis
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (19/9), que a Operação Cadeia de Carbono, que apura a regularidade na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados,…
Toffoli suspende o julgamento sobre piso da enfermagem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (19/9) o julgamento que discute a validade da lei que estabeleceu o piso salarial nacional da enfermagem (Lei…
Mercadoria apreendida na Operação Cadeia de Carbono é estimada em R$ 240 milhões, diz Haddad
Nesta sexta-feira, (19/9), a Receita Federal deflagrou a Operação Cadeia de Carbono, com o objetivo de desmantelar esquemas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro ligados à importação e comercialização…
Ouvidores do TRT-15 participam do 44º Coleouv em Santa Catarina
Ouvidores do TRT-15 participam do 44º Coleouv em Santa Catarina marianaaassuncao Sex, 19/09/2025 - 17:55 Ouvidores do TRT-15 participam do 44º Coleouv em Santa Catarina Conteúdo da Notícia O ouvidor…
TRT-15 promove curso sobre proteção de dados com foco na aplicabilidade prática da LGPD no setor público
TRT-15 promove curso sobre proteção de dados com foco na aplicabilidade prática da LGPD no setor público marianaaassuncao Sex, 19/09/2025 - 17:44 TRT-15 promove curso sobre proteção de dados com…
TRT-15 e Unicamp firmam parceria para fortalecer o uso da Linguagem Simples no Judiciário
TRT-15 e Unicamp firmam parceria para fortalecer o uso da Linguagem Simples no Judiciário marianaaassuncao Sex, 19/09/2025 - 17:39 TRT-15 e Unicamp firmam parceria para fortalecer o uso da Linguagem…
‘Não vamos aceitar um ajuste que seja sobre o salário mínimo e a renda’, diz José Dirceu
O ex-presidente do PT e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse que um ajuste fiscal em um eventual quarto mandato do presidente Lula não deve ser feito pelo lado social,…
PF mapeia doações do dono da Havan a Zambelli e descarta crimes em postagens
A Polícia Federal (PF) concluiu que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) não cometeu crimes em uma série de postagens em seus perfis nas redes sociais com críticas ao…
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