A fiscalização das condições de trabalho no Brasil também está passando por uma transformação digital. A integração das Normas Regulamentadoras (NRs) com o e-Social está abrindo caminho para uma nova…
Nos últimos anos, a inteligência artificial deixou de ser apenas promessa tecnológica para se tornar parte do cotidiano de empresas, governos e profissionais em todo o mundo. Entre os avanços…
Em 28 de julho de 2025, o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin) publicou Nota Técnica, de autoria de Fabiana Cunha, Henrique Pinto Coelho, Raquel Rachid e Leandro Modolo,…
O Senado aprovou no último dia 2 o PLP 125, que propõe a criação do Código de Defesa dos Contribuintes, a fim de estabelecer normas gerais sobre direitos, garantias, deveres…
Aos sete meses de idade, Eduardo Froes passou pela sua primeira transfusão de sangue. Aos quatro anos, foi diagnosticado com beta-talassemia[1], doença ultrarrara causada por mutações genéticas que impactam a…
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
A Medida Provisória 1.303, editada pelo governo em junho de 2025 com alternativas ao aumento de IOF, mexeu com um dos pilares mais sensíveis do mercado: a previsibilidade das regras…
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção definiu que a vedação contida no artigo 9º, inciso III, da Lei 8.745/1993 não se aplica aos contratos firmados por instituições públicas distintas.
Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiram, por unanimidade, a tomada de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de…