Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspeitam que a reunião que selou a saída de Dias Toffoli da relatoria do inquérito do Banco Master foi gravada. O encontro foi convocado…
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário no período de Carnaval marianaaassuncao Sex, 13/02/2026 - 13:28 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário no período de Carnaval Conteúdo da Notícia Conforme dispõe…
Segunda, 23/2: Diálogos Inovadores aborda os 40 Anos de Vanguarda e Inovação no TRT-15 anasiqueira Sex, 13/02/2026 - 12:57 Segunda, 23/2: Diálogos Inovadores aborda os 40 Anos de Vanguarda e…
Ejud-15 abre ano letivo com seminário sobre trabalho contemporâneo e participação do presidente do TST, ministro Vieira de Mello anasiqueira Sex, 13/02/2026 - 12:50 Ejud-15 abre ano letivo com seminário…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13/2) para reconhecer que a regra que garantia o registro de patentes estrangeiras de remédios e produtos químico-farmacêuticos…
O ministro Flávio Dino votou para que crimes que começaram durante a ditadura militar e continuaram após o fim do regime, como ocultação de cadáver e sequestro, não sejam protegidos…
O Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitaram, na última quarta-feira (11/2), que a rede social X,…
Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri
A transição para o novo modelo de tributação do consumo traz desafios operacionais. Nesse contexto, o Pulso da Reforma chama atenção para o desenvolvimento dos sistemas que sustentarão a reforma…
Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido